A Secretaria Estadual da Fazenda divulgou na última terça-feira, dia 16, os dados definitivos do Índice de Participação dos Municípios (IPM) do ano base de 2011. O indicador é usado como base de cálculo para o repasse de parcelas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às cidades paulistas no próximo ano. Os números já incluem eventuais pedidos de revisão, feitos pelas prefeituras, a partir dos dados preliminares, divulgados em julho.
Dentre os municípios da região Oeste, Osasco e a cidade de Barueri, embora tenham os maiores índices, tiveram queda na participação. Em Osasco, o IPM encolheu 6,12%, passando de 1,1447 para 1,3593. Já em Barueri, a queda foi de 3,67%, de 2,2800 para 2,1963. Outra cidade onde o IPM encolheu foi Pirapora do Bom Jesus. O indicador foi de 0,0168 para 0,0162, uma retração de 3,55%.
Os demais municípios seguiram tendência contrária e terão, a partir de 2013, direitos a “fatias” maiores do “bolo” do ICMS. O melhor desempenho foi registrado por Itapevi, onde o IPM subiu 18,82%, passando de 0,4830 para 0,5739. Santana de Parnaíba aparece na seqüência, com uma elevação de 9% em seu índice, que passou de 0,4295 para 0,4685. Em Cotia, o IPM saltou de 0,6066 para 0,6254, uma alta de 3,10%, enquanto em Jandira, a alta foi de 2,30%, passando de 0,1666 para 0,1705. Carapicuíba fecha a lista com um desempenho praticamente estável. O IPM da cidade passou de 0,2780 para 0,291, um crescimento de 0,39%.
Para cálculo dos repasses, o IPM é aplicado sobre 25% do montante da arrecadação do ICMS ao qual as prefeituras têm direito. O imposto incide sobre a prestação de serviços.
Fonte: Webdiário
