O Conselho Municipal de Saúde da cidade Osasco realiza, até 4 de outubro, uma série de plenárias com o tema “O que é Conselho Gestor, sua função e responsabilidades no Sistema Único de Saúde (SUS)”. Os eventos serem como preparação para as eleições do Conselho Gestor das Unidades de Saúde de Osasco, que acontecem no dia 22 de outubro.
Com o objetivo de informar sobre o que é, como funciona e quais são as responsabilidades do Conselho Gestor, além dos direitos e deveres do conselheiro e quais procedimentos para concorrer ao cargo, as plenárias acontecem em escolas, igrejas, associações de diversos bairros do município (ver programação abaixo).
Sendo um órgão de instância colegiada, o Conselho Gestor tem funções de caráter deliberativo, normativo, fiscalizador e consultivo. Sua finalidade é atuar e deliberar na formulação e controle da execução da Política Municipal de Saúde, efetivando a participação da população na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS.
Segundo Regina Martini, presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), o Conselho Gestor é um instrumento que possibilita dialogar, controlar, acompanhar, propor medidas e avaliar o atendimento nas unidades de saúde. “Os conselheiros que atuam neste projeto são assessorados pelo CMS e capacitados para ouvir a população a fim de obter sugestões que visem aprimorar o atendimento de saúde”, comentou.
As inscrições acontecem de 26 de setembro a 5 de outubro e para ser candidato é preciso morar em Osasco e ter mais de 18 anos. “Também é imprescindível gostar de fazer trabalhos sociais, comunitários e de lidar com pessoas, já que este é um serviço voluntário e sem remuneração”, ressaltou a presidente.
Saiba mais – Os conselhos gestores são formados por pessoas da comunidade e funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, para juntos, discutir, definir e buscar melhores condições de serviço de saúde para todos e a atuação das unidades de saúde.
No total, serão eleitos 584 conselheiros entre titulares e suplentes, dos quais 50% são de representantes dos usuários da saúde eleitos pela população, 25% de representantes eleitos pelos servidores de cada unidade de saúde e 25% de representantes do governo, indicados pela administração.
Fonte: Prefeitura de Osasco