A segunda reunião do Parlamento Metropolitano (Parlamet) será realizada na Câmara Municipal da cidade de Osasco, em 22 de agosto. O órgão, de caráter consultivo, reúne representantes do Poder Legislativo das 39 cidades da Região Metropolitana e um total de 547 vereadores. O objetivo é tratar debater e buscar soluções conjuntas para os problemas comuns às cidades da região.
O primeiro encontro do Parlamet aconteceu na última segunda-feira, 20, na sede da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Na ocasião, o presidente do Legislativo osasquense, Aluisio Pinheiro (PT), sugeriu que reunião seguinte fosse realizada em seu município. A proposta foi colocada à apreciação e acolhida pelos vereadores presentes.
Durante o evento, os presidentes das Casas de Leis assinaram ainda um documento em que se comprometem atuar e trabalhar na promoção de uma política municipal, intermunicipal e metropolitana de resíduos sólidos na Grande São Paulo.
Com isso, os parlamentares esperam encontrar soluções “ambientalmente adequadas que considerem as dimensões políticas, econômicas, culturais e sociais” dos municípios envolvidos. A ideia é procurar uma interação na qual cada cidade ofereça o serviço ou recurso, de acordo com aquilo que já está instalado e funcionando em sua região.
O objetivo é buscar a construção de políticas municipais de resíduos sólidos considerando a Lei Federal 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. De acordo com a lei federal, todos os municípios brasileiros devem apresentar seu plano de gestão de resíduos urbanos em conformidade com o texto legal. Caso contrário, ficarão impedidos de receber recursos federais.
Já a próxima reunião do Parlamet debaterá, entre outros assuntos, os problemas que afetam o Rio Tietê em seu trecho urbano. Os vereadores pretendem oferecer às suas cidades uma legislação que suporte a recuperação do rio.
Fonte: Diário da Região